A respeito dos instrumentos de planejamento da gestão públic...

Questão sobre créditos adicionais. Ora, são três os tipos de créditos adicionais, segundo a previsão da Lei nº 4.320/64:

O comando da assertiva citou o crédito suplementar, que como o próprio nome revela, trata-se de uma suplementação, um reforço a uma dotação orçamentária. A afirmação feita não se aplica a nenhum dos créditos adicionais. No caso específico da questão, o crédito suplementar não será excluído do cômputo total dos créditos orçamentários.

Gabarito do professor: ERRADO.

Créditos orçamentários são classificados como iniciais (os que estão na LOA) ou adicionais (alterações quantitativas e qualitativas).

Resposta: ERRADA.

Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

§ 8º A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.

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Gabarito: ERRADO.

Gabarito: ERRADO

Caso o Poder Executivo abra um crédito suplementar, os recursos correspondentes ao referido crédito serão INCLUÍDOS do cômputo total de créditos orçamentários.

Gabarito: errado.

 

"O crédito suplementar incorpora-se ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que deva reforçar, enquanto os créditos especiais e extraordinários conservam sua especificidade, demonstrando-se as despesas realizadas à conta destes, separadamente."

 

Fonte: PDF de AFO do Estratégia Concursos

ENUNCIADO - A respeito dos instrumentos de planejamento da gestão pública, julgue o item a seguir.

Caso o Poder Executivo abra um crédito suplementar, os recursos correspondentes ao referido crédito serão excluídos do cômputo total de créditos orçamentários.

Gabarito: ERRADO.

Os créditos orçamentários são compostos pelos créditos ordinários e pelos créditos adicionais. Desse modo, os créditos adicionais são créditos orçamentários também, não podendo, assim, serem excluídos do seu cômputo total.

Obs. Os créditos orçamentários são classificados como iniciais (os que estão na LOA) ou adicionais (alterações quantitativas e qualitativas).

FONTE: Grancursos. Prof. Manuel Piñon.