“A Educação Especial é a modalidade de educação escolar ofe...

Tema Central da Questão:

Esta questão aborda a legislação da Educação Especial no Brasil, identificando o artigo que descreve sua oferta na rede regular de ensino. Para resolver a questão, é necessário conhecer as leis que tratam da educação no Brasil, especificamente aquelas que mencionam a Educação Especial.

Alternativa Correta:

A alternativa E - 12.796, de 04/04/2013 é a correta. Esta lei altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incorporando disposições relativas à Educação Especial. O artigo 58 da LDB, que é referenciado na questão, trata especificamente da Educação Especial, definindo-a como uma modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino.

Justificativa para as Alternativas Incorretas:

A - 14.644, de 02/08/2023: Esta lei não está relacionada à descrição específica da Educação Especial no contexto da LDB. Ela não é pertinente ao tema do artigo 58.

B - 14.945, de 31/07/2024: Assim como a alternativa anterior, não corresponde à legislação que aborda as diretrizes da Educação Especial dentro da LDB.

C - 14.986, de 25/09/2024: Esta alternativa também não trata do assunto do artigo 58 da LDB, sendo irrelevante para o tema específico da Educação Especial.

D - 9.394, de 20/12/1996: Esta é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional original, que estabelece diretrizes gerais, mas a descrição específica mencionada no enunciado é uma alteração posterior feita pela Lei 12.796/2013.

Estratégia de Resolução:

Para resolver questões de legislação, é importante estar familiarizado com o conteúdo das principais leis e suas alterações. Uma estratégia é revisar periodicamente as leis relacionadas à educação, como a LDB e suas modificações, garantindo que você conhece os artigos e seus contextos.

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A Educação Especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação” está disposta no artigo 58 da Lei nº 12.796/2013, que alterou a LDB.