“A Educação Especial é a modalidade de educação
escolar oferecida preferencialmente na rede regular de
ensino, para educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação”.
A redação acima está disposta no art.58 de qual Lei?

Question

“A Educação Especial é a modalidade de educação
escolar oferecida preferencialmente na rede regular de
ensino, para educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou
superdotação”.
A redação acima está disposta no art.58 de qual Lei?  Alternativa A: 14.644. de 02/08/2023. Ou Alternativa B: 14.945, de 31/07/2024. Ou Alternativa C: 14.986, de 25/09/2024. Ou Alternativa D: 9.394, de 20/12/1996. Ou Alternativa E: 12.796, de 04/04/2013.

INAZ do Pará - Serviços de Concurso Público Ltda · Accepted Answer

Alternativa [E] 12.796, de 04/04/2013.

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“A Educação Especial é a modalidade de educação escolar ofe...

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