Considerando o atendimento educacional especializado (AEE) ...

O tema central da questão é o atendimento educacional especializado (AEE) na educação básica. É essencial compreender como o AEE funciona, quais são seus objetivos e como ele se integra ao sistema educacional regular. Para resolver essa questão, é necessário ter um conhecimento claro sobre a legislação e as diretrizes que regem o AEE, especialmente no que tange à educação especial.

Alternativa correta: D

A alternativa D está correta porque descreve condições específicas para que instituições privadas ofereçam AEE. Elas devem ser comunitárias, confessionais ou filantrópicas, atuar na educação especial e estar conveniadas com o Poder Executivo. Essas condições estão de acordo com a legislação vigente, que visa garantir que o AEE seja ofertado de maneira inclusiva e acessível.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A: A alternativa A está incorreta porque o AEE não substitui o ensino regular. Ele é um complemento que visa atender às necessidades específicas dos alunos com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades, mas sem substituir o currículo regular.

B: A alternativa B está errada porque as atividades do AEE não são intercambiáveis com as da sala de aula regular. O AEE tem o objetivo de oferecer suporte específico, enquanto a sala de aula comum trabalha com o currículo geral.

C: A alternativa C é incorreta. O AEE não deve ser oferecido exclusivamente em centros de atendimento educacional especializado (CAEE). As escolas regulares devem incluir o AEE em seu projeto pedagógico para promover a inclusão desses alunos.

E: A alternativa E está errada pois o principal objetivo do AEE é exatamente fazer adaptações e mediações específicas para que o aluno possa acompanhar os conteúdos curriculares, considerando suas necessidades individuais.

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Eu não marquei a D, porque a 13.146 diz que as escolas particulares devem formar e disponibilizar professores para AEE.