A Lei Federal nº 9.394/96, ao determinar que nos estabelecim...

estabelece que seus conteúdos sejam ministrados no âmbito de todo currículo escolar.

cria uma nova disciplina a ser inserida em todos os anos da educação básica.

exige que exista um professor regularmente habilitado para ministrar tais conteúdos.

estabelece que as escolas devem produzir um material próprio para o desenvolvimento desses conteúdos.

fixa um conteúdo mínimo obrigatório a ser desenvolvido pelos professores em sala de aula.