Na composição dos Tribunais da Justiça Eleitoral, identifica...
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Gabarito comentado
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Resposta correta: E - do Tribunal Superior Eleitoral, a necessidade de eleição de três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.
O tema da questão envolve a organização do Poder Judiciário na esfera da Justiça Eleitoral. Para resolver essa questão, é necessário conhecer a composição tanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), conforme estabelecido pela Constituição Federal e pela legislação complementar.
A alternativa correta (E) está baseada no artigo 119 da Constituição Federal, que estabelece que o TSE será composto, no mínimo, por sete membros, sendo três juízes eleitos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dois juízes eleitos dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, mediante eleição pelo voto secreto, e, por fim, por dois juristas, entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal, para mandatos de dois anos, renováveis.
Portanto, a alternativa correta destaca corretamente o processo de eleição dos membros do TSE originários do Supremo Tribunal Federal, reforçando a importância da inter-relação entre as instituições do Poder Judiciário no âmbito da Justiça Eleitoral.
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Comentários
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3 - STF (dentre esses o Presidente e o Vice);
2 - STJ (um deles será o corregedor);
2 Advogados (Indicaods pelo STF, em lista 6 sextupla, e nomeados pela Presidenta da República).
COMPOSIÇÃO DO TRE (7 Juízes do TRE)
2 - Desembargadores do TJ;
2 - Juízes de Direito (indicados pelo TJ);
2 - Advogados (indicados pelo TJ, em lista 6 sextupla, e nomeados pela Presidenta da República)
1 - Justiça Federal (Desembargador Federal, indicado pelo TRF, ou meramente Juíz Federal, indicado pelo TRF, quando a capital não for sede de TRF).
Lembrando que OAB não indica,nem participa de NADA !!!
GABARITO: E
Art. 119. O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos: I - mediante eleição, pelo voto secreto: a) três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal;
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