Suponha que, em virtude de uma demanda judicial, a fazenda ...
Suponha que, em virtude de uma demanda judicial, a fazenda pública deva cumprir obrigação relativa ao pagamento de um precatório a determinado particular. A partir dessa situação hipotética e considerando as relações entre os regimes orçamentário e contábil, julgue o item que se segue.
Para que o precatório registrado reflita adequadamente o valor da obrigação, uma atualização deve ser registrada periodicamente pela entidade devedora do precatório em contas de natureza da informação de controle.
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ERRADO
A Atualização deverá ser feita em contas de natureza patrimonial, gerando um debito em uma VPD e creditando um passivo.
Natureza da informação: patrimonial
D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD
C 2.x.x.x.x.xx.xx Passivo – Precatórios (P)
.
MCASP
6.2.2. Atualização monetária e juros incidentes sobre os Precatórios
.
Até o momento da transferência de recursos para a conta especial, o valor do passivo deverá ser atualizado periodicamente (recomenda-se a atualização mensal) pela entidade devedora do precatório, de modo a refletir adequadamente o valor da obrigação.
.
Natureza da informação: patrimonial
D 3.4.9.1.x.xx.xx Juros e Encargos em Sentenças Judiciais
C 2.x.x.x.x.xx.xx Passivo – Precatórios (P)
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