São equipamentos obrigatórios dos veículos, entre outros a ...

cinto de segurança, conforme regulamentação específica do CONTRAN, inclusive dos veículos destinados ao transporte de passageiros em percursos em que seja permitido viajar em pé. 

para os veículos de transporte e de condução escolar, os de transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.  

encosto de cabeça, para todos os tipos de veículos automotores, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN. 

dispositivo destinado ao controle de emissão de gases poluentes e de ruído, segundo normas estabelecidas pelo CONTRAN. 

para as bicicletas, a campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo.