Erro na aposentação do servidor, a Administração tem o deve...

GABARITO: D

 Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: 

ReVersão -> Volta do VoVô

Gabarito (D)

ReVersão- Retorno do Velho

GABARITO: Letra D

FORMAS DE PROVIMENTO

reaDaptação → Doente

reVersão → VoVo Voltou

REIntegração → Retorno do Estável Irregularmente demitido

REcondução. ( Reprovado em Estágio probatório ; REintegração do anterior

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990. Vejamos:

Art. 8º, Lei 8.112/90. São formas de provimento de cargo público:

I - nomeação;

II - promoção;

V - readaptação;

VI - reversão;

VII - aproveitamento;

VIII - reintegração;

IX - recondução.

MACETE:

Eu aproveito o disponível.

Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

Eu readapto o incapacitado.

Eu reverto o aposentado.

Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

Dito isso:

A. ERRADO. Reintegração.

Art. 28, Lei 8.112/90. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

B. ERRADO. Recondução.

Art. 29, Lei 8.112/90. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

C. ERRADO. Transposição.

Não se trata de forma de provimento de cargo público.

D. CERTO. Reversão.

Art. 25, Lei 8.112/90. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

II - no interesse da administração, desde que: 

a) tenha solicitado a reversão; 

b) a aposentadoria tenha sido voluntária; 

c) estável quando na atividade; 

d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;     

e) haja cargo vago.  

E. ERRADO. Readmissão.

Não se trata de forma de provimento de cargo público.

GABARITO: ALTERNATIVA D.