Assinale a alternativa INCORRETA sobre
o dano moral, de acordo com a jurisprudência
sumulada do Superior Tribunal de Justiça.

Question

Assinale a alternativa INCORRETA sobre
o dano moral, de acordo com a jurisprudência
sumulada do Superior Tribunal de Justiça. Alternativa A: A simples devolução indevida de cheque e a
sua apresentação antecipada, em se tratando de
cheque pré-datado, caracterizam dano moral. Ou Alternativa B: É lícita a cumulação das indenizações de dano
estético e dano moral. Ou Alternativa C: Depende de prova do prejuízo a indenização
pela publicação não autorizada de imagem de
pessoa com fins econômicos ou comerciais. Ou Alternativa D: São cumuláveis as indenizações por dano
material e dano moral oriundos do mesmo fato.

Jéssica Albuquerque · Accepted Answer

Alternativa [C] Depende de prova do prejuízo a indenização
pela publicação não autorizada de imagem de
pessoa com fins econômicos ou comerciais. A) SÚMULA N. 370 STJ - Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado. B) SÚMULA N. 387 STJ É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral. C) Súmula 403 STJ Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada de imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais. D) Sumula 37 São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.

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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o dano moral, de aco...

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