Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doenç...
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Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530385
Direito Penal
Considerando as disposições do Código Penal (CP) sobre doença
mental, julgue o item que se segue.
O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais.
O termo doença mental empregado no CP equivale a alienação mental, presente em outros textos legais.