De acordo com a Lei n.º 4.320/1964 e o Decreto n.º 93.872/19...
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (2)
- Comentários (13)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
LETRA D
DÍVIDA FLUTUANTE --------------------> CURTO PRAZO (MENOS DE 12 MESES)
ABRANGE:
- RESTOS A PAGAR, EXCLUÍDOS OS SERVIÇOS DA DÍVIDA.
- SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR
- DEPÓSITOS.
- DÉBITOS DE TESOURARIA
- OPERAÇÕES DE CRÉDITOS POR ARO.
FONTE: PROFESSOR ANDERSON - IMP.
A dívida "flutua" pelo orçamento não aumentando nem diminuindo. Restos a pagar entra, flutua, e saí. Ninguém nem vê.
De acordo com o art. 92 da Lei 4.310/64, a dívida flutuante compreende:
I - Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida; (despesas empenhadas e não pagas no exercício financeiro).
II - Os serviços da dívida a pagar (valores referentes a amortização do principal, juros, correção monetária (se houver), bem como outros encargos oriundos da dívida pública de longo prazo;
III - Os depósitos;
IV - Os débitos de tesouraria (os débitos de tesouraria são as obrigações de Antecipações de Receitas Orçamentárias (ARO), realizadas com a finalidade de cobrir as necessidades financeiras de caixa).
Fonte: Peguei esse comentário de algum colega aqui no QC.
Dívida flutuante: Restou Somente Duas Dívidas Para Operar - I - RAP, Excluídos os serviços da dívida
II - Serviços da dívida a pagar
III - Depósitos
IV - Débitos de tesouraria
V - Papel moeda
VI - Operação crédito por ARO
Decreto n.º 93.872/1986.
Art . 115. A dívida pública abrange a dívida flutuante e a dívida fundada ou consolidada.
§ 1º A dívida flutuante compreende os compromissos exigíveis, cujo pagamento independe de autorização orçamentária, assim entendidos:
a) os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
b) os serviços da dívida;
c) os depósitos, inclusive consignações em folha;
d) as operações de crédito por antecipação de receita;
e) o papel-moeda ou moeda fiduciária.
Gabarito: Letra D
Abraço.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo