A Resolução MS/CNS n.° 466/2012 visa assegurar direitos e d...

garantir a informação objetiva sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa lhes acarretar, na medida de sua compreensão e respeitada em suas singularidades

questionar os valores culturais, sociais, morais, religiosos e éticos e os hábitos e costumes, de forma a manter a objetividade necessária para se envolver nas comunidades pesquisadas

buscar o prevalecimento dos benefícios esperados sobre os riscos e(ou) desconfortos previsíveis

utilizar os métodos adequados para responder às questões estudadas, especificando-os, seja a pesquisa qualitativa, quantitativa ou quali-quantitativa

prever procedimentos que assegurem a confidencialidade e a privacidade, a proteção da imagem e a não estigmatização dos participantes, garantindo a não utilização das informações em prejuízo das pessoas e(ou) das comunidades, inclusive em termos de autoestima, de prestígio e(ou) de aspectos econômico-financeiros