Uma escola pública pretende instituir um curso superior a d...
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Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Professor de Informática - Edital nº 2 |
Q3109027
Legislação Federal
Uma escola pública pretende instituir um curso superior a
distância, com ambiente virtual de aprendizagem, baseado nas
normas do Decreto nº 9.057/2017, que regulamenta o art 80 da
Lei 9394/96. Com base no estudo sobre esse decreto, verificou-se que as instituições de ensino credenciadas para a oferta de
educação superior na modalidade a distância que detenham
a prerrogativa de autonomia dos sistemas de ensino federal,
estaduais e distrital:
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