O princípio da gestão democrática está inscrito na Constitu...

Vamos analisar a questão sobre o princípio da gestão democrática, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996. O gabarito correto é a alternativa B, que menciona as afirmativas I e IV.

Primeiro, vamos entender o que cada afirmativa representa e por que a alternativa B é a correta.

I. Tem como ponto de vista a valorização de pensamentos e ideias de todos os que desejam uma educação melhor, tais como grupos de grêmio estudantil, conselho deliberativo para que juntos possam realizar ações que são de suma importância para o bom andamento da escola.

Comentário: Essa afirmativa está correta, pois a gestão democrática na educação valoriza a participação de todos os envolvidos no ambiente escolar, incluindo alunos, professores, pais e a comunidade em geral. O objetivo é garantir um espaço de diálogo e colaboração, essencial para a melhoria contínua da educação.

IV. É um objetivo porque trata de uma meta a ser sempre aprimorada e é um percurso, porque se revela como um processo que, a cada dia, se avalia e se reorganiza.

Comentário: Também correta, essa afirmativa destaca que a gestão democrática é tanto um objetivo quanto um processo contínuo. A ideia é que o aprimoramento das práticas de gestão deve ser constante, com avaliações e reorganizações periódicas para melhor atender às necessidades da comunidade escolar.

Agora, vamos analisar as afirmativas incorretas:

II. O poder se situa em níveis hierárquicos e nas diferentes esferas de responsabilidade, garantindo relações intrapessoais entre sujeitos iguais e ao mesmo tempo diferentes.

Comentário: Essa afirmativa está incorreta porque, embora reconheça a existência de diferentes responsabilidades, o foco da gestão democrática é a participação coletiva e a horizontalidade nas decisões, contrária à ideia de estrita hierarquia no exercício do poder.

III. As relações de poder se realizam na particularidade, e na objetividade da comunicação entre os atores sociais.

Comentário: Esta afirmativa é vaga e não enfatiza aspectos centrais da gestão democrática, como a transparência, a participação e a corresponsabilidade. A gestão democrática deve ser clara e inclusiva, o que não é evidenciado na afirmativa.

Portanto, ao reunir as análises, concluímos que as afirmativas corretas são I e IV, justificando a escolha da alternativa B.

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A gestão democrática coloca em prática o espírito da Lei, por destacar a forma democrática com que a gestão dos sistemas e da escola deve ser desenvolvida. É um objetivo porque trata de uma meta a ser sempre aprimorada e é um percurso, porque se revela como um processo que, a cada dia, se avalia e se reorganiza.

Traz, em si, a necessidade de uma postura democrática. E esta postura revela uma forma de perceber a educação e o ensino, onde o Poder Público, o coletivo escolar e a comunidade local, juntos, estarão sintonizados para garantir a qualidade do processo educativo.

Uma gestão democrática tem como ponto de vista a valorização de pensamentos e ideias de todos os que desejam uma educação que melhore, fazendo então parte desta gestão como: grupos de grêmio estudantil, grupos de mães, conselho deliberativo para que juntos possam realizar ações que são de suma importância para o bom andamento da escola, comentando o princípio contido no inciso VI do artigo 206 da Constituição Federal Brasileira que expressa “gestão democrática do ensino público, na forma da lei”, diz Carlos Roberto Jamil Cury: “sendo a transmissão de conhecimento um serviço público, o princípio associa este serviço à democracia.

Gestão democrática do ensino PÚBLICO, na forma da LDB e da legislação dos sistemas de ensino;

Os sistemas de ensino definirão as normas da GESTÃO DEMOCRÁTICA do ensino PÚBLICO na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

Participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

Participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

As instituições públicas de educação superior obedecerão ao princípio da GESTÃO DEMOCRÁTICA, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional, local e regional.

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