No termo de referência de uma licitação da modalidade pregã...

A questão indicada está relacionada com o pregão.
Artigo 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que será regida por esta Lei.

Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos deste artigo, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

• Características (CARVALHO FILHO, 2020): 
- O pregão pode ser presencial ou eletrônico. 

Assim, a única alternativa correta é a letra E).

E) CERTO, uma vez que no pregão a licitação será sempre do tipo MENOR PREÇO. 

Referências:

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 34 ed. São Paulo: Atlas, 2020. 
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 31 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 

Gabarito: E) 

A questão indicada está relacionada com o pregão.







E) CERTO, uma vez que no pregão a licitação será sempre do tipo MENOR PREÇO. 

LETRA E

 

DECRETO 5450 ( PREGÃO ELETRÔNICO)

      

Art. 2o  O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

 

OBS : Como não há um filtro de pregão eletrônico criei um caderno público (só me seguir)

 

@qciano -> Mnemônicos para concursos -> https://www.instagram.com/qciano/

GABARITO - E

 

 

DECRETO 5450 

Art. 2o  O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, realizar-se-á quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.

 

Ano: 2013 Banca: CESPE Órgão: Polícia Federal Prova: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 1

Para o julgamento das propostas de pregão eletrônico para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União, serão fixados critérios objetivos que permitam aferir o menor preço ou a melhor técnica. Além disso, deverão ser considerados os prazos para a execução do contrato e do fornecimento, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e as demais condições definidas no edital. ERRADO

 

Prova: CESPE - 2013 - BACEN - Analista - Gestão e Análise ProcessualDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Pregão - Lei 10.520/2002 ; 

No pregão, o critério utilizado para o julgamento e a classificação das propostas é o menor preço. CERTO

LETRA E

 

Pregão é SEMPRE MENOR PREÇO !

GABARITO: E

 

PRE gão = PRE ço = sempre menor PRE ço !!!

Pregão -> Somente menor preço.

Calma, calma! Eu estou aqui!