A Declaração Universal dos Direitos Humanos defende que t...
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Para responder adequadamente a esta questão, é importante ter conhecimento sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos e, mais especificamente, sobre os direitos relacionados ao trabalho. A questão explora um aspecto específico desses direitos, que é frequentemente abordado em concursos públicos.
Alternativa Correta: B - Proteção contra o desemprego.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu Artigo 23, estabelece que todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho, e ainda destaca a proteção contra o desemprego como um direito fundamental. Essa proteção visa garantir que os indivíduos tenham uma segurança mínima em relação ao seu sustento, mesmo em situações de instabilidade econômica.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - Quinze minutos para refeição do almoço. Essa alternativa está incorreta porque a Declaração Universal dos Direitos Humanos não menciona especificamente um período de refeição, como quinze minutos para almoço. As condições de trabalho mencionadas na declaração tratam de aspectos mais gerais e fundamentais.
C - Férias não remuneradas. Esta alternativa também é incorreta. A Declaração enfatiza direitos que promovem o bem-estar dos trabalhadores, como férias remuneradas, e não o contrário, que seria prejudicial ao trabalhador.
D - Trabalho não remunerado. Esta opção é equivocada, pois contraria os princípios da Declaração, que defende que toda pessoa que trabalha tem direito a receber uma remuneração justa e satisfatória por seus serviços, conforme mencionado no Artigo 23.
Portanto, a alternativa B é a resposta correta, pois reflete um dos direitos dos trabalhadores garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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GABARITO - B
Artigo XXIII 1.Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
Artigo XXIII
É GARANTIDO A TODAS AS PESSOAS:
♦ O direito ao trabalho;
♦ Livre escolha de emprego;
♦ Condições justas e favoráveis de trabalho;
♦ proteção contra o DESEMPREGO
♦ Direito a igual remuneração por igual trabalho;
♦ Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória;
♦ Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos;
Assertiva B
a Declaração defende como direito do trabalhador Proteção contra o desemprego.
CORRETO!
Alternativa B
Artigo 23. 1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
DUDH
Artigo 23
I) Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
II) Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
III) Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como a sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
IV) Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.
Artigo 24
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.
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