Conforme a classificação das formas de controle administrati...

A questão indicada está relacionada com o controle administrativo.

• Controle da Administração Pública:
• Classificação:

- Quanto à natureza do controlador: controle legislativo, controle judicial e controle administrativo;
- Quanto à extensão do controle: controle interno e controle externo;
- Quanto à natureza do controle: controle de legalidade e controle de mérito; 
- Quanto ao âmbito da Administração: controle por subordinação ou por vinculação;
- Quanto à oportunidade: controle prévio, concomitante ou posterior;
- Quanto à iniciativa: controle de ofício ou controle provocado. 
Referência:

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2018

Gabarito: E)

ALTERNATIVA E

 

Ao resolver essa questão, que aparenta ser simples, fiquei com a mesma dúvida do professor Herbert Almeida do Estratégia Concursos. Segue a maravilhosa explanação do professor:

 

 

Não há dúvida de que o controle é externo. O controle concomitante é aquele realizado durante a realização do ato controlado, ao passo que o controle posterior realiza-se após a prática do ato controlado. Analisando o enunciado, não é possível identificar exatamente qual o elemento que está sendo considerado o objeto do controle. Nota que primeira o enunciado fala em “despesas efetuadas”. No caso, se a fiscalização trata das despesas “efetuadas”, ou seja, já concluídas, o controle é posterior. Por outro lado, se o controle trata “execução do orçamento”, aí será concomitante, já que o orçamento está sendo realizado. Portanto, como o enunciado causou a confusão entre a “despesa efetuado” (controle posterior) e “durante a execução do orçamento” (controle concomitante), não era possível julgar objetivamente o quesito, motivo pelo qual sugere-se a anulação.

 

 

FONTE: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/recursos-tce-mg-direito-administrativo/

Obs: Novo instagram com dicas diárias ► @segueoconcurseiro

Prévio Chama-se preventivo ou "a priori" ocorre quando é efetivado antes do inicio do ato ou da conclusão dele.

Concomitante Controle durante a realização do ato Ex: auditoria durante a execução do orçamento.

Posterior Chamado controle posterior, subsequente ou corretivo, ocorre após a finalização do ato. Seu principal objetivo é desfazê-lo, se ilegal. No entanto, se for inconveniente e inoportuno, corrigi-lo ou, ainda, confirmá-lo .

GAB: E

 

Controle externo = Um poder sobre o outro. (obs: O TCU não pertence a nenhum poder, mas auxilia o legislativo no controle externo)

concomitante = que acontece ao mesmo tempo, ocorre simultaneamente à prática do ato.

 

 

fonte: aulas do profº Ivan Lucas.

 

DURANTE

durante a execução do orçamento= concomitante

auditoria= externo