Se o diagnóstico de um operário de empresa de extração de mi...
ocupacionais, julgue os itens a seguir.
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é E - errado.
Para compreender melhor essa questão, é essencial distinguir entre os conceitos de doença ocupacional e doença do trabalho, termos muitas vezes confundidos, mas que possuem definições distintas na legislação trabalhista e previdenciária.
De acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uma doença ocupacional é equiparada a um acidente de trabalho e divide-se em dois tipos:
- Doenças profissionais: São aquelas desencadeadas pelo exercício de determinada atividade, ou seja, inerentes à profissão. Um exemplo é a pneumoconiose, uma doença pulmonar associada à inalação de partículas de pó, como a sílica. Portanto, no caso do operário da questão que trabalha na extração de minérios, exposto à sílica livre e diagnosticado com pneumoconiose, ele foi acometido de uma doença profissional.
- Doenças do trabalho: São aquelas adquiridas ou desencadeadas em função das condições especiais em que o trabalho é realizado e que não são específicas de uma profissão. Exemplos incluem problemas de saúde decorrentes de condições específicas do ambiente, como ruídos ou temperaturas extremas.
No contexto da questão, ao afirmar que a pneumoconiose é uma "doença do trabalho", esta classificação está errada pelo fato de a pneumoconiose ser considerada uma doença profissional, uma vez que é diretamente causada pela exposição à sílica, um risco inerente à atividade de mineração.
Essa distinção é fundamental para a correta análise e abordagem de casos dentro do âmbito da saúde ocupacional, pois implica em diferentes direitos e obrigações tanto para o trabalhador quanto para o empregador.
Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Quando o ambiente de trabalho não é adequado às características e funcionamento da máquina humana, colocando-a em situações penosas, o que se pode observar é o surgimento de diferentes tipos de Doenças Profissionais.
A banca trocou o conceito. O correto seria que o trabalhador foi acometido de uma doença profissional. Lembre sempre que caso a doença seja relacionada diretamente àquela função específica então teremos a profssional. A classificação é dada pela NBR 14280 conforme segue:
2.9.1.4.1 doença do trabalho: Doença decorrente do exercício continuado ou intermitente de atividade laborativa capaz
Silicose (Poeira de Quartzo).... Presença de Dióxido de Silício = Doença Profissional - Agente Causador é inerente a função.
A silicose é uma doença pulmonar causada pela inalação de sílica. O pó de sílica é o elemento principal que constitui a areia, fazendo com que a doença acometa principalmente mineiros, cortadores de arenito e de granito, operários das fundições e oleiros. Também àqueles em que os trabalhos implicam na utilização de jatos de areia, na construção de túneis e na fabricação de sabões abrasivos, que requerem quantidades elevadas de pó de sílica, por exemplo.
Doença Profissional (e não Ambiental)
LISTA A - AGENTES OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL RELACIONADOS COM A ETIOLOGIA DE DOENÇAS PROFISSIONAIS E DE OUTRAS DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO
XVIII - Sílica Livre
- Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)
- Cor Pulmonale (I27.9)
- Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (Inclui "Asma Obstrutiva", "Bronquite Crônica", "Bronquite Obstrutiva Crônica") (J44.-)
- Silicose (J62.8)
- Pneumoconiose associada com Tuberculose ("Sílico-Tuberculose") (J63.8)
- Síndrome de Caplan (J99.1; M05.3)
Fonte: REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
ANEXO II - AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI Nº 8.213, DE 1991
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048anexoii-iii-iv.htm
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo