Se o diagnóstico de um operário de empresa de extração de mi...

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Q148873 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito de acidentes de trabalho e doenças transmissíveis e
ocupacionais, julgue os itens a seguir.

Se o diagnóstico de um operário de empresa de extração de minérios, exposto a sílica livre, for de pneumoconiose, nesse caso, o empregado terá sido acometido de uma doença do trabalho.
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A alternativa correta é E - errado.

Para compreender melhor essa questão, é essencial distinguir entre os conceitos de doença ocupacional e doença do trabalho, termos muitas vezes confundidos, mas que possuem definições distintas na legislação trabalhista e previdenciária.

De acordo com a legislação brasileira, em especial a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uma doença ocupacional é equiparada a um acidente de trabalho e divide-se em dois tipos:

  • Doenças profissionais: São aquelas desencadeadas pelo exercício de determinada atividade, ou seja, inerentes à profissão. Um exemplo é a pneumoconiose, uma doença pulmonar associada à inalação de partículas de pó, como a sílica. Portanto, no caso do operário da questão que trabalha na extração de minérios, exposto à sílica livre e diagnosticado com pneumoconiose, ele foi acometido de uma doença profissional.
  • Doenças do trabalho: São aquelas adquiridas ou desencadeadas em função das condições especiais em que o trabalho é realizado e que não são específicas de uma profissão. Exemplos incluem problemas de saúde decorrentes de condições específicas do ambiente, como ruídos ou temperaturas extremas.

No contexto da questão, ao afirmar que a pneumoconiose é uma "doença do trabalho", esta classificação está errada pelo fato de a pneumoconiose ser considerada uma doença profissional, uma vez que é diretamente causada pela exposição à sílica, um risco inerente à atividade de mineração.

Essa distinção é fundamental para a correta análise e abordagem de casos dentro do âmbito da saúde ocupacional, pois implica em diferentes direitos e obrigações tanto para o trabalhador quanto para o empregador.

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Comentários

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Quando o ambiente de trabalho não é adequado às características e funcionamento da máquina humana, colocando-a em situações penosas, o que se pode observar é o surgimento de diferentes tipos de Doenças Profissionais.


  • As lesões por esforço repetitivo (LER) são o conjunto de doenças que atingem os músculos, tendões e nervos superiores, devido ás exigências do trabalho e ao ambiente físico do mesmo. São inflamações provocadas pelas actividades de trabalho que exigem movimentos manuais repetitivos durante muito tempo. Há diversas doenças provocadas pelos esforços repetitivos (tenossinovite, tendinite, síndrome do túnel do carpo).

  • A perda auditiva – é a Doença Profissional mais frequente desde a Revolução Industrial, sendo provocada, na maioria das vezes, pelos altos níveis de ruído.

  • Bissinose – é uma Doença Profissional que atinge os trabalhadores que trabalham com algodão.

  •  Já as Doenças do Trabalho são resultantes das condições especiais de trabalho, não relacionadas com esta, e para as quais se torna necessária a comprovação de que foram adquiridas em decorrência do trabalho.

  • Assertiva incorreta. 

    A banca trocou o conceito. O correto seria que o trabalhador foi acometido de uma doença profissional. Lembre sempre que caso a doença seja relacionada diretamente àquela função específica então teremos a profssional. A classificação é dada pela NBR 14280 conforme segue:

    2.9.1.4.1 doença do trabalho: Doença decorrente do exercício continuado ou intermitente de atividade laborativa capaz
    de provocar lesão por ação mediata.
    NOTA - Deve admitir-se, no caso de ser a lesão uma doença do trabalho, a preexistência de uma ocorrência ou exposição
    contínua ou intermitente (ver nota 1 de 2.1), de natureza acidental, a ser registrada nas estatísticas como acidente.
    2.9.1.4.2 doença profissional: Doença do trabalho causada pelo exercício de atividade específica, constante de
    relação oficial.

    Silicose (Poeira de Quartzo).... Presença de Dióxido de Silício = Doença Profissional - Agente Causador é inerente a função.

    A silicose é uma doença pulmonar causada pela inalação de sílica. O pó de sílica é o elemento principal que constitui a areia, fazendo com que a doença acometa principalmente mineiros, cortadores de arenito e de granito, operários das fundições e oleiros. Também àqueles em que os trabalhos implicam na utilização de jatos de areia, na construção de túneis e na fabricação de sabões abrasivos, que requerem quantidades elevadas de pó de sílica, por exemplo.

     

    Doença Profissional (e não Ambiental)

    LISTA A - AGENTES OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL RELACIONADOS COM A ETIOLOGIA DE DOENÇAS PROFISSIONAIS E DE OUTRAS DOENÇAS RELACIONADAS COM O TRABALHO

    XVIII - Sílica Livre

    1. Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-)
    2. Cor Pulmonale (I27.9)
    3. Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (Inclui "Asma Obstrutiva", "Bronquite Crônica", "Bronquite Obstrutiva Crônica") (J44.-)
    4. Silicose (J62.8)
    5. Pneumoconiose associada com Tuberculose ("Sílico-Tuberculose") (J63.8)
    6. Síndrome de Caplan (J99.1; M05.3)

    Fonte: REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

    ANEXO II - AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO, CONFORME PREVISTO NO ART. 20 DA LEI Nº 8.213, DE 1991

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048anexoii-iii-iv.htm

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