De acordo com o Estatuto da Cidade, um município com populaç...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o Estatuto da Cidade, o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança –, será executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do...
• Numere a coluna da esquerda de acordo com as funções, características e desempenho de vias, por categoria hierárquica, apresentadas na...
• O Estudo de Impacto de Vizinhança deverá ficar disponível para consulta no órgão competente do Poder Público municipal, por qualquer interessado. A...
• A compra de terreno destinado a empreendimento imobiliário residencial ou comercial deve basear-se em uma análise detalhada para garantir a...
• Os espaços livres de uma cidade são