É válida, com objetivo científico ou altruístico, a disposiç...

Questões de assuntos semelhantes

• Observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:I. O juiz pode reconhecer de ofício prescrição ou decadência, mesmo quando esta...
• Assinale a alternativa correta:
• Com relação às pessoas jurídicas, julgue o próximo item. A dissolução judicial de pessoa jurídica implica a sua imediata extinção, que ...
• Considere as seguintes assertivas a respeito das Associações: I. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a...
• Considere que Carlos, piloto de aeronaves, tenha sido considerado pródigo, nos termos da legislação civil pátria em vigor. Tal declaração...