Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta um cargo priv...

O tema central da questão é a nacionalidade, mais especificamente os cargos privativos de brasileiros natos, conforme a Constituição Federal de 1988. Esse conhecimento é crucial para o entendimento das limitações impostas pela Constituição em relação ao acesso a determinados cargos públicos, garantindo a soberania e a segurança nacional.

De acordo com o artigo 12, parágrafo 3º, da Constituição Federal, apenas brasileiros natos podem ocupar certos cargos estratégicos no governo. Isso inclui:

• Presidente e Vice-Presidente da República
• Presidente da Câmara dos Deputados
• Presidente do Senado Federal
• Ministro do Supremo Tribunal Federal
• Carreira diplomática
• Oficial das Forças Armadas
• Ministro de Estado da Defesa

Agora, vamos analisar cada alternativa:

A - Ministro do Supremo Tribunal Federal: Esta alternativa está incorreta porque, conforme apontado, o cargo de Ministro do STF é privativo de brasileiro nato.

B - Vice-Presidente da República: Esta alternativa também está incorreta, pois o Vice-Presidente da República é um dos cargos que a Constituição reserva exclusivamente para brasileiros natos.

C - Presidente da Câmara dos Deputados: Alternativa incorreta, uma vez que o Presidente da Câmara dos Deputados deve ser brasileiro nato, conforme a Constituição.

D - Cargo militar: Esta é a alternativa correta. A Constituição não especifica que todos os cargos militares sejam exclusivos para brasileiros natos, mas sim que os oficiais das Forças Armadas devem ser natos. Portanto, existem cargos militares que podem ser ocupados por brasileiros naturalizados.

E - Carreira diplomática: Esta alternativa está incorreta, pois a carreira diplomática é, de fato, reservada a brasileiros natos.

Para interpretar questões como essa, é essencial compreender o texto constitucional e identificar palavras-chave que indicam exceções ou requisitos específicos. Fique atento aos detalhes e, sempre que possível, consulte a legislação vigente.

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RESPOSTA: LETRA D

Artigo 12º § 3º: São privativos de brasileiro nato os cargos:

I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

III - de Presidente do Senado Federal;

IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

V - da carreira diplomática;

VI - de oficial das Forças Armadas;

VII - de Ministro de Estado da Defesa;

MP3.COM – 4º Cargos Privativos de Brasileiro Nato – art. 12, § 3º, CF/88

De acordo com a CF/88, são privativos de brasileiro nato os cargos:

MP3.COM

• Ministro do Supremo Tribunal Federal;
• Presidente e Vice-Presidente da República;
• Presidente da Câmara dos Deputados;
• Presidente do Senado Federal;
• Carreira diplomática;
• Oficial das Forças Armadas.
• Ministro de Estado da Defesa

cargo militar não está incluso nas forças armadas?

Cargo militar. 

A alternativa não especificou qual cargo militar, logo ela é a incorreta, se ela tivesse dito Oficial das forças armadas, estaria correta

GAB-D

Cargo militar.

ART.12

VI - de oficial das Forças Armadas.

VII - de Ministro de Estado da Defesa  

ESTUDE, ENQUANTO SEU NAMORADO TE LARGA. ELE NÃO GOSTA DE ESTUDAR!!