No Brasil, caso o plenário da Câmara dos Deputados aceite o...

GABARITO-A

A suspensão pode acontecer de duas formas:

Crime comum - Recebida a denúncia ou queixa pelo STF.

Crime de Responsabilidade instaurado o processo pelo Senado Federal.

Art. 86, § 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:

I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

GAB [A] AOS NÃO ASSINANTES.

#ESTABILIDADESIM.

#NÃOÀREFORMAADMINISTRATIVA.

''É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO SENDO VEDADO ANONIMATO.''

''AQUELE QUE SE OMITIR , SERÁ CÚMPLICE DA BARBÁRIE.''

Lembrando que se ocorrer o término do prazo e o PR não for julgado, retorna ao cargo...

Porém, o processo não é encerrado...

180 dias

A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo referente ao Poder Executivo.

A partir do artigo 86, da Constituição Federal, depreende-se o seguinte:

- Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

- O Presidente ficará suspenso de suas funções, nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal, e, nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

- Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

- Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

- O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

ANALISANDO AS ALTERNATIVAS

Levando em consideração as explicações acima, percebe-se que a única alternativa que se encontra em consonância com o que foi explanado é a letra "a".

GABARITO: LETRA "A".