Aquele que frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação...

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

       Art. 200 - Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa:

       Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

Gab: B

Gabarito: "B" -> Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

• CP, art. 200 - PARTICIPAR de SUSPENSÃO ou ABANDONO COLETIVO DE TRABALHO, praticando violência contra pessoa ou contra coisa:
• Pena - detenção, de 1 mês a 1 ano, e multa, além da pena correspondente à violência;
• Parágrafo único - Para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de, pelo menos, 3 empregados.

Tipo similar:

Paralisação de trabalho de interesse coletivo

• CP, art. 201 - PARTICIPAR de SUSPENSÃO ou ABANDONO COLETIVO DE TRABALHO, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo:
• Pena - detenção, de 6 meses a 2 anos, e multa.

Para decorar às leis eu gravo por palavras chave dentro da lei.

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

Art. 200 - Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra pessoa ou contra coisa:

Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.

Parágrafo único - Para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de, pelo menos, três empregados.