De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativ...

A questão trata sobre os direitos e garantias individuais, previstos marcantemente no artigo 5º da Constituição Federal.

O artigo 5º da Constituição Federal apresenta os direitos e garantias individuais em um rol exemplificativo, isto é, é possível encontrar outros direitos e garantias individuais de forma esparsada pelo texto constitucional. Somado a isso, o artigo 5º, §2º, do texto constitucional menciona que os direitos e garantias expressos não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios adotados pela própria Constituição ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

Conhecer as disposições do artigo 5º é muito importante, pois em várias casos as bancas exigem a literalidade de algum ou alguns dos setenta e oito incisos dessa norma constitucional e, além disso, podem tentar confundir a pessoa ao efetuar modificações no texto. 

Passemos às assertivas, sendo importante frisar que foi pedido o item errado.

A-CORRETA. De acordo com o artigo 5º, IX, da CRFB, é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

B-CORRETA. De acordo com o artigo 5º, X, da CRFB, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

C-ERRADA. De acordo com o artigo 5º, VIII, da CRFB, ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei.

D-CORRETA. De acordo com o artigo 5º, IV, da CRFB, é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

E-CORRETA. De acordo com o artigo 5º, XIV, da CRFB, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Gabarito da questão: letra C.