Analise as proposições e responda o solicitado.I. Ninguém se...

Exige-se conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais.

I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra.

Incorreta. O art. 5º, III, da CF/88 menciona que “ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. Como se vê, a Constituição Federal, estabelece, sem exceções, que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

II. É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato para o exercício profissional.

Incorreta. De modo diverso ao contido nessa assertiva, o art. 5º, IV, da CF/88 determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.

III. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Correta. Nos termos do art. 5º, V, da CF/88 “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.

IV. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

Correta. O art. 5º, VI, da CF/88 dispõe que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.

Em consonância com a Constituição Federal, estão corretas as assertivas III e IV.

GABARITO: B.

Começar pelas erradas...

I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempo de guerra.

Não admite exceções...

 II. É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato para o exercício profissional.

Não será permitido o anonimato.

 GABARITO B - III e IV

GABARITO B

complemento...

A vedação a tortura deve ser considerada um direito fundamental absoluto, pois a mínima prática de sevicias já é capaz de atingir frontalmente a dignidade da pessoa humana. 

(...)

Fonte:

recurso extraordinário interposto em face do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul ementado (eDOC 2, pp. 96-99)

Bons estudos!

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante; 

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; 

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;   

GAB B

só pela II- já da pra matar a questão  É livre a manifestação do pensamento, permitido o anonimato para o exercício profissional

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;  

COM DEUS!!