Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Os tratado...

Conforme Art. 5º, §3º, da CF/88:

“Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais".      

Portanto, a alternativa que preenche corretamente a lacuna é a “b", pois os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

DICA: fique atento ao referido quantum para aprovação, pois é utilizado demasiadamente como forma de levar o estudante a erro.

GABARITO: B.

GABARITO: LETRA B

Art. 5º § 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às EMENDAS CONSTITUCIONAIS. 

FONTE: CF 1988

GABARITO B

Emendas Constitucionais.

Foco, força e fé!

Assertiva B

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às _Emendas Constitucionais.

apenas para complementar. Aos que não forem aprovados neste corúm terão status supralegais.

paramente-se!