Home Concursos Públicos Questões Q505102 Assinale a alternativa incorreta: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q505102 Direito Civil Direito das Obrigações , Teoria Geral das Obrigações , Ano: 2014 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2014 - PGE-PE - Calculista | Q505102 Direito Civil Assinale a alternativa incorreta: Alternativas A A pena convencional tem a natureza jurídica de pacto acessório. B Anatocismo consiste na incidência de juros sobre o saldo devedor de uma obrigação. C O valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal. D A cláusula penal poderá não ser fixada em dinheiro. E Para exigir a pena convencional, não é necessário que o credor alegue prejuízo. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (7) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro