Ubaldo, empregado da Construtora ABC Ltda. há quatro anos, ...

 GAB A

CLT:

Art. 4º

§ 2o Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos previsto no § 1o do art. 58 desta Consolidação, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares, entre outras:        (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)     (Vigência)

I - práticas religiosas;        (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)     (Vigência)

II - descanso;        (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)     (Vigência)

III - lazer;        (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)     (Vigência)

IV - estudo;        (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)     (Vigência)

V - alimentação;        (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)     (Vigência)

VI - atividades de relacionamento social;        (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)     (Vigência)

VII - higiene pessoal;        (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)     (Vigência)

VIII - troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa.       (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)     (Vigência)

Art. 4º da CLT

(...)

§ 2o Por não se considerar tempo à disposição do empregador, não será computado como período extraordinário o que exceder a jornada normal, ainda que ultrapasse o limite de cinco minutos previsto no § 1o do art. 58 desta Consolidação, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares, entre outras:     

I - práticas religiosas;      

II - descanso;      

III - lazer;     

IV - estudo;       

V - alimentação;      

VI - atividades de relacionamento social;      

VII - higiene pessoal;       

VIII - troca de roupa ou uniforme, quando não houver obrigatoriedade de realizar a troca na empresa.     

►A.

Complementando as respostas dos colegas. Imaginemos que esses 10 minutinhos diários de Ubaldo não fosse para o cafezinho, mas sim o tempo que ele leva entre a portaria do complexo empresarial até o seu local efetivo de trabalho. Esse tempo seria reconhecido como a disposição do empregador?

SIM!

SÚMULA 429 TST - DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DO EFETIVO SERVIÇO

“CONSIDERA-SE À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 minutos diários.”

@advogadodefarda

@advogadodefarda , então, a resposta é não conforme a súmula que vc mesmo postou, haja vista que não superou os 10 minutos.

Ubaldo e muito folgado.