Sobre o crime, de acordo com o Código Penal, é correto afir...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere as assertivas abaixo.I. Há dolo eventual quando o agente, embora prevendo o resultado, não quer que ele ocorra nem assume o risco de...
• João foi flagrado pela fiscalização, em determinada estação ecológica que proíbe a pesca, portando vara de pescar e com um espécime de peixe...
• A “capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” e “a contradição entre uma conduta e o...
• Analise as seguintes situações:I. Quando, por erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender,...
• No que se refere a essa situação hipotética, julgue o próximo item.Carlos não será punido, pois, de fato, o crime não se consumou.