Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e res...

linhas de transmissão de energia elétrica acima de 100 KV.

obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, como barragem para fins hidrelétricos, acima de 10 MW.

exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 200 hectares ou menores, quando atingir áreas de mananciais.

projetos urbanísticos maiores que 500 hectares.

usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 100 MW.