No que diz respeito aos atos e fatos administrativos, julgue...

CERTO

O Cebraspe, entre os anos de 2021 e 2022, adotou o entendimento de que o Fato Modificativo não é somente aquele que possui, como requisito, uma conta de Resultado; mas também é aquele que altera o PL de uma entidade.

Sendo o lançamento acima:

D-Ações em Tesouraria

C-Bancos

Um lançamento que reduz montante do patrimônio líquido. Desse modo, modifica o valor do PL = Fato Modificativo.

D - Ações em Tesouraria [(-) retificadora do P.L.]

C - Bancos [ativo]

Fato modificativo é qualquer fato que altere quantitativamente o P.L. independentemente de receitas e despesas.

Outros exemplos: integralização de capital; distribuição de dividendos; contabilização de reservas de capital, assim como o caso em questão (ações em tesouraria).

Gabarito: CERTO.

A conta ações em tesouraria é uma conta retificadora do Patrimônio Líquido (PL), logo, diminui o PL.

O Fato modificativo diminutivo ocorre quando há redução do PL.

Sendo assim, questão correta.

Vamos revisar o caso com atenção.

O lançamento apresentado é:

• Débito: Ações em Tesouraria
• Crédito: Bancos

1. Ações em Tesouraria: Quando se adquire ações próprias, o valor é debitado na conta "Ações em Tesouraria", reduzindo o patrimônio líquido, pois ações em tesouraria representam uma diminuição do capital próprio.
2. Bancos: O crédito na conta "Bancos" indica que houve uma saída de recursos financeiros para realizar a aquisição das ações.

Esse lançamento reduz o patrimônio líquido (por meio do aumento da conta "Ações em Tesouraria", que tem natureza redutora do patrimônio líquido) e, portanto, caracteriza-se como um fato contábil modificativo diminutivo, uma vez que há diminuição no patrimônio líquido sem contrapartida de receita.

Resposta correta: Certo.

ChatGPT

CORRETO.

Basta que modifique o patrimônio líquido quantitativamente para que seja um fato contábil modificativo, não sendo mais necessário que haja uma conta de receita/despesa. Isso é um entendimento atual do CESPE em algumas questões.