Segundo as normas da ANVISA, com relação aos fitoterápicos,...

Para compreender esta questão, é fundamental entender as normas da ANVISA sobre fitoterápicos e outras classificações de produtos derivados de plantas e substâncias naturais. A questão testa o conhecimento sobre a regulamentação desses produtos no Brasil.

Tema central: A questão aborda a classificação e regulamentação de produtos como chás, medicamentos homeopáticos e partes de plantas medicinais. Para responder corretamente, é preciso saber como cada um desses produtos é enquadrado pela legislação brasileira.

Legislação aplicável: A principal norma que regula os fitoterápicos e outros produtos similares no Brasil é a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da ANVISA nº 26/2014. Essa resolução especifica como os produtos devem ser classificados e regulamentados. O Código de Alimentos também é relevante para a classificação de chás.

Explanação das afirmativas:

I. Chá: No Brasil, os chás são realmente enquadrados como alimentos, segundo a legislação vigente. Isso significa que eles seguem normas diferentes dos medicamentos fitoterápicos.

II. Homeopatia: Os medicamentos homeopáticos são produzidos por um processo chamado dinamização, e podem usar substâncias de várias origens, incluindo vegetal, animal, mineral e sintética. Eles são regulamentados de maneira distinta dos fitoterápicos.

III. Partes de plantas medicinais: As plantas medicinais são consideradas matérias-primas para a produção de fitoterápicos. No entanto, partes isoladas de plantas ou o uso in natura não são consideradas fitoterápicos sem o processamento adequado.

Justificativa da alternativa correta (E): Todas as afirmativas são corretas em relação à classificação e regulamentação dos produtos mencionados. Cada afirmativa apresenta um aspecto diferente da legislação que está de acordo com as normas da ANVISA. Portanto, a alternativa E é a correta, pois indica que todas as afirmativas são verdadeiras.

Exemplos práticos: Um chá de camomila vendido em supermercados é considerado alimento. Um medicamento homeopático, como um complexo para resfriados, segue normas específicas de produção e venda. Já as folhas de uma planta medicinal, como babosa, precisam ser processadas para serem classificadas como fitoterápico.

Erros nas alternativas incorretas: As alternativas A, B, C, e D são incorretas porque excluem uma ou mais afirmativas que são verdadeiras conforme a legislação. Nenhuma delas representa corretamente a totalidade das normas aplicáveis.

Pegadinhas: A questão pode confundir o aluno ao misturar diferentes tipos de produtos que possuem regulamentações distintas. É importante prestar atenção às definições e classificações de cada tipo de produto para evitar erros.

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gab E

não achei em nenhum lugar um doc sobre isso

Qual a diferença entre fitoterápicos e plantas medicinais?

Fitoterápicos são considerados medicamentos produzidos a partir de partes de plantas (folha, caule, raiz, semente, etc.) cuja eficácia e segurança foi assegurada no tratamento de determinadas doenças. Passam por testes de qualidade e são registrados no órgão federal de vigilância sanitária (ANVISA) antes de serem comercializados.

Planta medicinal é a espécie vegetal. Partes da planta é utilizada para aliviar ou curar enfermidades com base em seu uso na população ou comunidade. Não são submetidas a um processo industrializado de fabricação e controle de qualidade. Normalmente é utilizada no preparo de chás.

itoterápicos, são enquadrados como alimento

Qual a vantagem de utilizar um fitoterápico ao invés da planta medicinal?

O processo de fabricação do fitoterápico evita contaminação por microrganismos, agrotóxicos e substâncias estranhas. É submetido a um processo de produção padronizado, de modo que a cada preparo utiliza-se uma quantidade correta e a forma certa da planta, permitindo uma maior segurança no uso.

Por que se preocupar com o uso de plantas medicinais?

As plantas possuem muitas substâncias químicas. Algumas podem ser muito úteis no alívio de enfermidades, outras podem ser perigosas. Dependendo de qual parte da planta está sendo utilizada, o tipo e a quantidade dessas substâncias químicas variam. Assim, por exemplo, o conteúdo das folhas não é necessariamente o mesmo das raízes, de modo que uma parte da planta pode trazer benefício terapêutico e a outra parte causar algum tipo de dano.

NO BRASIL OS CHÁS N SAO CONSIDERADOS FITOTERÁPICOS, SÃO ENQUADRADOS COMO ALIMENTOS.

RDC N° 26, DE 13 DE MAIO DE 2014 

Art. 2º Esta Resolução se aplica a produtos industrializados que se enquadram nas categorias de medicamentos fitoterápicos e produtos tradicionais fitoterápicos. § 1º São considerados medicamentos fitoterápicos os obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e eficácia sejam baseadas em evidências clínicas e que sejam caracterizados pela constância de sua qualidade. § 2º São considerados produtos tradicionais fitoterápicos os obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais cuja segurança e efetividade sejam baseadas em dados de uso seguro e efetivo publicados na literatura técnico-científica e que sejam concebidos para serem utilizados sem a vigilância de um médico para fins de diagnóstico, de prescrição ou de monitorização. § 3º Os produtos tradicionais fitoterápicos não podem se referir a doenças, distúrbios, condições ou ações consideradas graves, não podem conter matérias-primas em concentração de risco tóxico conhecido e não devem ser administrados pelas vias injetável e oftálmica. § 4º Não se considera medicamento fitoterápico ou produto tradicional fitoterápico aquele que inclua na sua composição substâncias ativas isoladas ou altamente purificadas, sejam elas sintéticas, semissintéticas ou naturais e nem as associações dessas com outros extratos, sejam eles vegetais ou de outras fontes, como a animal.

II - chá medicinal: droga vegetal com fins medicinais a ser preparada por meio de infusão, decocção ou maceração em água pelo consumidor;

XI - fitoterápico: produto obtido de matéria-prima ativa vegetal, exceto substâncias isoladas, com finalidade profilática, curativa ou paliativa, incluindo medicamento fitoterápico e produto tradicional fitoterápico, podendo ser simples, quando o ativo é proveniente de uma única espécie vegetal medicinal, ou composto, quando o ativo é proveniente de mais de uma espécie vegetal; 

XXIII - planta medicinal: espécie vegetal, cultivada ou não, utilizada com propósitos terapêuticos; 

Questão ERRADA!!

As definições acima destacado pela banca, não atendem os requisitos para enquadramento na categoria de medicamento fitoterápico.