A Lei de Diretrizes Nacionais – LDB 9394/96 recebeu uma refo...

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre a educação infantil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar qual a idade limite para frequentar a educação infantil. Vejamos:

"Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade."

Dessa forma, somente a assertiva "E" possui a resposta correta.

Gabarito do monitor: E

A alternativa correta é a E - os cinco anos de idade.

A questão aborda o tema da finalidade da Educação Infantil conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. Para resolver essa questão, é necessário compreender as faixas etárias que englobam as etapas da Educação Básica brasileira, que são divididas em Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

No contexto da Educação Infantil, a LDB foi atualizada para alinhar-se à ampliação do Ensino Fundamental para nove anos, o que alterou a faixa etária dos estudantes desse nível de ensino. Com isso, a Educação Infantil passou a atender crianças de zero a cinco anos de idade, sendo os cinco anos o limite superior antes de ingressarem no Ensino Fundamental, que se inicia aos seis anos.

A alternativa E está correta porque reflete a atual configuração da LDB, que estabelece a finalidade da Educação Infantil como sendo a de promover o desenvolvimento integral da criança até os cinco anos de idade. Este desenvolvimento integral compreende não só aspectos cognitivos, mas também físicos, emocionais, sociais, e linguísticos, visando uma formação mais completa.

As demais alternativas não estão corretas porque não correspondem às faixas etárias definidas pela legislação educacional vigente para a Educação Infantil. A referida etapa não termina aos quatro anos e meio (B), não é definida meramente pelo atendimento à creche (C), nem se estende até a conclusão da Educação Básica (D), e tampouco estabelece seis anos de idade como limite, pois esta é a idade de ingresso no Ensino Fundamental (A).