Assinale a alternativa CORRETA quanto às modalidades de lic...

A resposta correta é a letra A.

Entender as modalidades de licitação é essencial para quem se prepara para concursos públicos, uma vez que a Lei nº 8.666 de 1993 estabelece procedimentos específicos para a Administração Pública contratar serviços e comprar produtos. As modalidades de licitação mais comuns são:

• Concorrência: é a modalidade destinada a grandes contratações, aberta a todos os interessados que preencham os requisitos de habilitação estabelecidos no edital.
• Tomada de preços: voltada para interessados previamente cadastrados ou que atendam as exigências de cadastro até três dias antes do recebimento das propostas.
• Convite: é a forma mais simplificada de licitação, onde a administração convida no mínimo três interessados, cadastrados ou não, para apresentarem propostas.
• Concurso: visa selecionar trabalho técnico, científico ou artístico, e premia os vencedores conforme critérios estabelecidos em edital.
• Leilão: utilizado para vender bens móveis que não servem mais para a administração, produtos apreendidos ou penhorados, ou imóveis, pelo maior lance que atenda ou supere a avaliação.

Na alternativa correta, letra A, a concorrência é bem descrita como uma modalidade que permite a ampla participação de interessados que satisfaçam as condições de qualificação técnica, financeira, jurídica e fiscal, entre outras, necessárias para a execução do contrato.

Para não confundir as características de cada modalidade, o estudo atento da legislação e a prática com questões de concursos são fundamentais. Ademais, é preciso estar atento a atualizações legais e mudanças de práticas na área do Direito Administrativo.

Assim, o gabarito é a letra A.

Lei /1993, art. , :

§ 1º Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

Essa que precisa ter gabarito...

A) CONCORRRÊNCIA é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. (CORRETA)

B) CONCURSO é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

C) TOMADA DE PREÇOS é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

D) CONVITE é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas. 

E) LEILÃO é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.