A partir dos artigos 7° e 8° da Lei de Licitações, são feita...

a) ERRADO - Na verdade trata-se do conceito de OBRA: toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta.

 b) ERRADO - Aqui tem-se o conceito de SERVIÇO: toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais.

 c) ERRADO - PROJETO BÁSICO: é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento. 

 d) ERRADO - PROJETO EXECUTIVO: é o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.

 e) CORRETO - Empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total. (trata-se de uma das formas de execução indireta).

Todos esses conceitos estão elencados no Art. 6º da Lei Federal 8.666/93, diga-se de passagem que este artigo é muito cobrado em provas de concurso.

Trocou as definições de:

- Obra com a de Serviço

-Projeto Executivo com a de Projeto Básico.

"Calma, calma! Eu estou aqui!"

Seção II
Das Definições

Art. 6o  Para os fins desta Lei, considera-se:

I - Obra - toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta;

II - Serviço - toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais;

X - Projeto Executivo - o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT;

IX - Projeto Básico - conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:

VIII - Execução indireta - a que o órgão ou entidade contrata com terceiros sob qualquer dos seguintes regimes:         (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;

A correta é a letra E,mas essas definições não se encontram a partir dos art.7° e 8° como diz o enunciado da questão, e sim no art.6°.

a) OBRA

b) SERVIÇO

c) PROJETO BÁSICO

d) PROJETO EXECUTIVO

e ) GABARITO

Gabarito letra e

Questão profética: 866666. Só faltou ser a questão 666666 Tinha que ser dessa banca "bestial" chamada INEZ Brasil do Pará... 

obra: construção, reforma....

serviço: atividade de interesse da administração. ex.: conserto, demolição

compra: bem adquirido de forma parcelada ou uma vez.

alienação: transferência de domínio a terceiro.

tarefa: pequenos trabalhos.

empreitada preço global: obra ou serviço por preço certo e total.

Questão exige conhecimento de conceitos da Lei n.º 8.666/1993, devendo o candidato assinalar a alternativa correta.

Alternativa “A” incorreta. Obra, nos termos do inciso I, art. 6º é “toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta”.

Alternativa “B” incorreta. Serviço: "toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais" (inciso II).

Alternativa “C” incorreta. Projeto Básico: “conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução” (art. 6º, inciso IX).

Alternativa “D” incorreta. Projeto Executivo: "o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT" (art. 6º, inciso X).

Alternativa “E” correta. Empreitada por preço global: “quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total” (art. 6º, inciso VIII, alínea "a").

GABARITO: E.