Em relação ao que estabelece o artigo 5º da
Constituição da República, nas alternativas a
seguir estão listados termos condicionadores
dos direitos fundamentais nele elencados, à
exceção de uma. Assinale-a.

Question

Em relação ao que estabelece o artigo 5º da
Constituição da República, nas alternativas a
seguir estão listados termos condicionadores
dos direitos fundamentais nele elencados, à
exceção de uma. Assinale-a.   Alternativa A: Homens e mulheres são iguais em direitos e
obrigações. Ou Alternativa B: Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de
fazer alguma coisa senão em virtude de lei.  Ou Alternativa C:  Ninguém será submetido a tortura nem a
tratamento desumano ou degradante. Ou Alternativa D: É livre a manifestação do pensamento,
sendo protegido o anonimato.  Ou Alternativa E: É assegurado o direito de resposta,
proporcional ao agravo, além da indenização
por dano material, moral ou à imagem.

julio castro · Accepted Answer

Alternativa [D] É livre a manifestação do pensamento,
sendo protegido o anonimato.  IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato

Em relação ao que estabelece o artigo 5º da Constituição da...

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