Acerca da fiscalização e das medições de obras públicas, jul...
Acerca da fiscalização e das medições de obras públicas, julgue o item que se segue.
A remuneração de obras contratadas pelo regime de contratação semi-integrada é orientada por preços unitários, cuja medição decorre da execução de quantidades de itens unitários.
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Gabarito ERRADO.
Lei 14.133/2021. Art. 46.
Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes:
I - empreitada por preço unitário;
II - empreitada por preço global;
III - empreitada integral;
IV - contratação por tarefa;
V - contratação integrada;
VI - contratação semi-integrada;
VII - fornecimento e prestação de serviço associado.
A banca misturou os regimes de execução.
Acredito que o erro não é isso que o Alan falou, mas sim poruqe esse regime é feito por etapas e nao por preços unitarios :
Art. 46. Na execução indireta de obras e serviços de engenharia, são admitidos os seguintes regimes:
I - empreitada por preço unitário;
II - empreitada por preço global;
III - empreitada integral;
IV - contratação por tarefa;
V - contratação integrada;
VI - contratação semi-integrada;
VII - fornecimento e prestação de serviço associado.
[...]
§ 9º Os regimes de execução a que se referem os incisos II, III, IV, V e VI do caput deste artigo serão licitados por preço global e adotarão sistemática de medição e pagamento associada à execução de etapas do cronograma físico-financeiro vinculadas ao cumprimento de metas de resultado, vedada a adoção de sistemática de remuneração orientada por preços unitários ou referenciada pela execução de quantidades de itens unitários.
Sim, no regime de contratação semi-integrada , o contrato de obras é baseado em preços unitários , e a medição ocorre com base nas especificações realizadas de cada item descrito no orçamento contratado.
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