Em relação à diretriz 17 da Política Nacional de Plantas Me...

Vamos analisar a questão sobre a diretriz 17 da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O tema central é compreender como os mecanismos de incentivo para a indústria farmacêutica nacional podem ser estabelecidos, especialmente no contexto dos fitoterápicos.

A alternativa correta, que indica o item incorreto, é a alternativa E. Vamos entender o porquê.

Alternativa E: "Criação de projetos na área de plantas medicinais e fitoterápicos visando o estabelecimento de linhas de produção afinadas com novas tecnologias."

Esta alternativa está incorreta porque, ainda que a inovação tecnológica seja importante, o foco principal da diretriz 17 é no incentivo e fortalecimento da indústria nacional por meio de mecanismos creditícios, tributários e de alocação de recursos, e não diretamente em linhas de produção com novas tecnologias.

Agora, vamos analisar o motivo pelo qual as outras alternativas estão corretas:

Alternativa A: "Estabelecer mecanismos creditícios e tributários adequados à estruturação das cadeias e dos arranjos produtivos, de plantas medicinais e fitoterápicos."

Essa alternativa está correta, pois a diretriz 17 claramente trata da criação de mecanismos financeiros para fortalecer as cadeias produtivas de fitoterápicos no Brasil.

Alternativa B: "Estabelecer mecanismos para distribuição dos recursos destinados ao desenvolvimento regional da cadeia produtiva de fitoterápicos."

Correta, já que a diretriz também busca incentivar o desenvolvimento regional, garantindo que os recursos sejam distribuídos conforme as necessidades das diferentes regiões.

Alternativa C: "Realizar análise prospectiva da capacidade instalada nas diferentes regiões."

Esse item está correto, pois parte da diretriz inclui entender a capacidade atual das regiões para melhor planejar os incentivos e suportes necessários.

Alternativa D: "Definir critérios diferenciados para alocação e distribuição dos recursos orçamentários e financeiros destinados às cadeias produtivas de fitoterápicos."

Correta, porque a diretriz busca criar critérios claros e eficazes para a distribuição justa e eficiente dos recursos, ajudando a fortalecer a indústria.

Compreender essas alternativas ajuda a entender como as políticas nacionais pretendem incentivar setores estratégicos, como o de fitoterápicos, e como a tecnologia, apesar de importante, não é o foco principal desta questão específica.

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17. Estabelecer mecanismos de incentivo para a inserção das cadeias e dos arranjos produtivos de fitoterápicos no processo de fortalecimento da industria farmacêutica nacional:

17.1 Estabelecer mecanismos creditícios e tributários adequados à estruturação das cadeias e dos arranjos produtivos, de plantas medicinais e fitoterápicos;

17.2 Estabelecer mecanismos para distribuição dos recursos destinados ao desenvolvimento regional da cadeia produtiva de fitoterápicos;

17.3 Realizar análise prospectiva da capacidade instalada nas diferentes regiões;

17.4 Definir critérios diferenciados para alocação e distribuição dos recursos orçamentários e financeiros destinados às cadeias produtivas de fitoterápicos;

17.5 Selecionar projetos estratégicos na área de plantas medicinais e fitoterápicos visando o investimento em projetos pilotos;

17.6 Utilizar o poder de compra do estado na área da saúde para o fortalecimento da produção nacional.