Dentre as ferramentas de conservação e controle de populaçõe...

Vamos abordar a questão sobre a Instrução Normativa nº 43, de 2004, do IBAMA, que trata dos aparelhos e procedimentos de pesca proibidos em águas continentais no Brasil. A questão exige que você identifique qual dos aparelhos/procedimentos listados não está presente nessa normativa.

A alternativa correta é a alternativa C - Tarrafa. Agora, vamos detalhar o porquê dessa escolha e discutir as demais alternativas.

Alternativa C - Tarrafa: A tarrafa é um tipo de rede de pesca arremessada manualmente e, de acordo com a Instrução Normativa nº 43, de 2004, ela não está proibida. Por isso, essa é a alternativa correta. A tarrafa é geralmente permitida porque é uma técnica que, se usada corretamente, tem menor impacto sobre as populações de peixes.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A - Rede eletrônica: Redes eletrônicas são proibidas porque podem causar grandes danos aos ecossistemas aquáticos. Essas redes podem matar uma grande quantidade de peixes, incluindo espécies não-alvo, além de afetar outros organismos aquáticos e o ambiente.

Alternativa B - Aparelho sonoro: Aparelhos sonoros são proibidos porque utilizam ondas sonoras para atrair ou afugentar peixes, o que pode desorientar e estressar a fauna aquática, além de alterar o comportamento natural das espécies.

Alternativa D - Aparelho luminoso: Aparelhos luminosos são proibidos porque utilizam luzes para atrair peixes, especialmente à noite. Essa técnica pode afetar o comportamento natural dos peixes e de outras espécies aquáticas, além de facilitar a captura indiscriminada.

Alternativa E - Explosivo e substância semelhante: A utilização de explosivos e substâncias semelhantes é proibida devido ao impacto devastador que causam no ambiente aquático. Essas práticas podem matar uma grande quantidade de peixes e outros organismos instantaneamente, além de destruir habitats aquáticos.

Para resolver essa questão, é necessário conhecer as regulamentações específicas de pesca, especialmente as normas que visam proteger as populações de peixes e seus habitats. A Instrução Normativa nº 43 do IBAMA é uma dessas regulamentações que busca garantir uma pesca sustentável e a conservação dos recursos aquáticos.