As informações, para a elaboração do Perfil Profissiográfico...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D - PGR, PCMSO e LTCAT.
Para entender o motivo, é importante conhecer cada um dos documentos mencionados na questão e seu papel no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). O PPP é um documento que reúne informações sobre as atividades realizadas pelo trabalhador e os agentes nocivos aos quais ele pode estar exposto. Ele é construído com base em diversos documentos que detalham as condições de trabalho e saúde ocupacional.
1. PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos): Este documento é obrigatório para todas as empresas e visa identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais presentes no ambiente de trabalho. Ele é essencial para a elaboração do PPP.
2. PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional): Trata-se de um programa de saúde ocupacional que busca a promoção e preservação da saúde dos trabalhadores, monitorando as condições de saúde ao longo do tempo. As informações do PCMSO são fundamentais para o PPP, pois fornecem dados sobre a saúde dos trabalhadores em função dos riscos identificados.
3. LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho): Um documento técnico que atesta as condições do ambiente de trabalho e a presença de agentes nocivos. Este laudo é imprescindível para o PPP, já que ajuda a determinar as condições exatas em que o trabalho é realizado.
Agora, vamos justificar por que as outras alternativas estão incorretas:
Alternativa A - PGR, PCA e LTCAT: O PCA (Programa de Conservação Auditiva) é específico para proteção auditiva e não abrange todos os aspectos necessários para o PPP.
Alternativa B - PGR, PPR e PCA: O PPR (Programa de Proteção Respiratória) e o PCA são programas específicos e não abrangem a totalidade dos aspectos ocupacionais necessários para o PPP.
Alternativa C - PGR, PPRA e GRO: O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) foi substituído pelo PGR na legislação atual, e o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) não é um documento que contribui diretamente para o PPP.
Alternativa E - PGR, PAE e PPRA: O PAE (Plano de Ação de Emergência) é focado em situações de emergência, e o PPRA, como mencionado, foi substituído pelo PGR.
Essas explicações mostram que somente a alternativa D reúne documentos integrados e relevantes para a construção do PPP.
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LTCAT -Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
Gabarito: D
A alternativa correta é:
D. PGR, PCMSO e LTCAT.
Explicação:
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que deve conter informações detalhadas sobre a exposição do trabalhador a agentes nocivos à saúde, com o objetivo de subsidiar a concessão de benefícios previdenciários, como a aposentadoria especial. As informações necessárias para a elaboração do PPP devem ser coletadas nos seguintes documentos:
- Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR);
- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO);
- Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).
Esses documentos fornecem dados essenciais sobre os riscos ocupacionais aos quais os trabalhadores estão expostos e as medidas de controle adotadas pela empresa.
Gab.: D
PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
Equipe Guia Trabalhista
O Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades na respectiva empresa.
[...]
O PPP deverá ser emitido com base nas demonstrações ambientais, exigindo, como base de dados:
a) Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA;
b) Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR;
c) Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT;
d) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO;
e) Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT;
f) Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT.
Mais em: https://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/novasnormasppp.htm
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