Se a autoridade competente remove determinado agente
público apenas por razões de desavenças pessoais entre
eles, alegando, contudo, conveniência da Administração
Pública, está caracterizado o

Question

Se a autoridade competente remove determinado agente
público apenas por razões de desavenças pessoais entre
eles, alegando, contudo, conveniência da Administração
Pública, está caracterizado o Alternativa A: regular procedimento punitivo vinculado. Ou Alternativa B: excesso de poder. Ou Alternativa C:  exercício do poder discricionário.  Ou Alternativa D: exercício do poder regulamentar.  Ou Alternativa E: desvio de poder.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [E] desvio de poder.

SEJA VITALÍCIO

SEJA VITALÍCIO

Se a autoridade competente remove determinado agente públic...

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