Os estudantes de uma universidade pública decretaram greve e...

Tema Central da Questão: A questão aborda a proteção social à juventude, focando especificamente no direito à diversidade e igualdade. Para resolver esta questão, é essencial compreender o Estatuto da Juventude, que garante direitos como o respeito à diversidade e a não discriminação por qualquer motivo, seja de gênero, aparência ou expressão pessoal.

Alternativa Correta: B - feriu o direito à diversidade e à igualdade, pois apresentou conduta preconceituosa.

Esta alternativa está correta porque o professor, ao impedir a entrada da estudante Samara baseando-se em sua identidade de gênero e aparência pessoal, cometeu um ato de discriminação. O Estatuto da Juventude assegura direitos fundamentais como a diversidade e a igualdade de tratamento, que foram claramente violados nesta situação.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - agiu de acordo com as normas que regem os prédios das instituições públicas.

Esta alternativa está incorreta porque as normas institucionais não podem justificar a discriminação com base na diversidade individual. A conduta do professor foi contrária aos princípios do respeito e igualdade.

C - seguiu a legislação brasileira sobre a discriminação e sobre o direito de todos os grupos e indivíduos a tratamento igualitário.

Esta alternativa está errada, pois a ação do professor foi exatamente o oposto do tratamento igualitário descrito na legislação. O ato foi uma expressão de preconceito e, portanto, não respeitou as normas legais.

D - desrespeitou um grupo formalmente organizado, que se encontra sob amparo legal.

Embora esta alternativa mencione o desrespeito, ela não aborda diretamente o preconceito individual contra Samara, focando-se mais em grupos. Assim, não captura a essência da violação dos direitos individuais.

E - deveria ter valorizado a capacidade criativa do jovem, mediante o desenvolvimento de (e incentivo a) programas e projetos culturais e políticos.

Apesar de ser uma boa prática valorizar a capacidade criativa dos jovens, esta alternativa não responde à questão do preconceito e discriminação ocorridos na situação específica.

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B

Lei 12.852/13(Estatuto da Juventude)

Art. 17. O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de:

I - etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo;

II - orientação sexual, idioma ou religião;

III - opinião, deficiência e condição social ou econômica.