Em relação às leis de incentivo à cultura, é correto afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q2568772

Ano: 2024 Banca: NC-UFPR Órgão: UFPR Prova: NC-UFPR - 2024 - UFPR - Produtor Cultural |

Q2568772 Legislação Federal

A Lei Rouanet foi a primeira lei de incentivo à cultura adotada no Brasil.

As leis de incentivo à cultura impedem a concentração do financiamento em determinadas regiões do país.

As leis de incentivo à cultura estimulam o apoio financeiro igualmente a todas as áreas artísticas.

O poder de decisão sobre o apoio com recursos públicos nas leis de incentivo é concentrado no Estado.

As leis de incentivo são uma modalidade de fomento que contribui para o desenvolvimento e a institucionalidade da cultura no país.

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