Com a proclamação da república no Brasil, uma série de muda...
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Gabarito comentado
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A correta resposta para a questão é a alternativa A, que menciona a criação de registros civis de nascimento, casamento e óbito. Este foi um avanço significativo que ocorreu com a Proclamação da República no Brasil, impactando diretamente a estrutura administrativa, social e cultural do país.
Essa mudança permitiu um melhor controle e organização dos registros civis dos cidadãos, que antes dependiam exclusivamente de registros paroquiais ou de igrejas, o que muitas vezes restringia o acesso a pessoas de diferentes credos ou àquelas que viviam em locais distantes das paróquias.
A criação de um sistema de registro civil público e laico garantiu igualdade de acesso aos serviços de registro para toda a população, promovendo uma maior inclusão social e um passo importante no fortalecimento das instituições civis do país. Isso também refletiu uma mudança cultural significativa, pois desvinculou aspectos legais da vida civil da esfera religiosa, refletindo o caráter mais secular do Estado republicano.
Embora a alternativa E - o fim da escravidão - seja também um evento de grande impacto, ele ocorreu em 1888 com a Lei Áurea, portanto, antes da Proclamação da República que se deu em 1889. Por isso, não pode ser considerada a mudança referida pela questão. As demais alternativas, embora possam ter sua relevância em outros contextos, não combinam de forma tão abrangente os aspectos administrativos, sociais e culturais como a alternativa selecionada.
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Resposta letra A.
O Decreto-lei 9.886/1888 instituiu a obrigatoriedade do registro de nascimento, casamento e óbito em serventias cartorárias do Estado, assim o registro deixou de ser uma atribuição da Igreja Católica.
Fonte:
https://legis.senado.leg.br/norma/417686/publicacao/15628510
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