Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa corr...

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Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Agente Comunitário de Saúde |

Q2406266 Direito Constitucional

Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

É livre a locomoção no território nacional em tempo de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo apenas brasileiros naturalizados, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

É proibida a locomoção no território estrangeiro em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

É proibida a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair sem seus bens.

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Conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa corr...

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