A partir dos encaminhamentos propostos pela X Conferência M...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Araraquara - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Araraquara - SP - Professor II - Artes Visuais e Plásticas |
Q2304429
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A partir dos encaminhamentos propostos pela X
Conferência Municipal da Criança e do Adolescente em
Araraquara-SP, instituiu-se o Plano Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente (Lei Municipal n.º
9.357/2018), composto por 16 (dezesseis) diretrizes.
Acerca dessa lei, é CORRETO afirmar que as
alternativas abaixo fazem parte desse Plano Municipal,
EXCETO: