Sobre o serviço especializado em engenharia de segurança e e...

Tema Central da Questão:

O tema central da questão é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), regulado pela Norma Regulamentadora nº 4 (NR4). A questão testa o conhecimento do candidato sobre a estrutura, organização e regulamentação desses serviços dentro das empresas. É importante compreender como o SESMT deve ser dimensionado e quais são as regras para sua implementação e operação.

Alternativa Correta: B

A alternativa B está incorreta e, portanto, é a resposta correta para a questão. A NR4 estabelece que o profissional do SESMT deve dedicar-se exclusivamente às atividades relacionadas à segurança e medicina do trabalho durante o horário em que atua nesse serviço. Ou seja, é vedado o exercício de outras atividades na empresa durante esse período. Isso garante que o profissional esteja totalmente focado na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais.

Justificativa das Alternativas Incorretas:

A: Esta alternativa está correta. Para efeito de dimensionamento, a NR4 realmente considera os canteiros de obras e frentes de trabalho com menos de 1000 empregados como partes integrantes da empresa principal responsável, desde que estejam no mesmo estado, território ou Distrito Federal. Portanto, é responsabilidade dessa empresa organizar o SESMT de forma adequada.

C: Esta alternativa também está correta. A NR4 permite que uma empresa constitua um SESMT centralizado para atender diversos estabelecimentos, contanto que a distância entre eles não ultrapasse 5.000 metros, e que o dimensionamento do serviço considere o total de empregados e o nível de risco.

D: Esta alternativa está correta. Os profissionais que fazem parte do SESMT devem ser empregados da empresa, exceto nos casos específicos que a NR4 prevê. Isso garante que esses profissionais estejam alinhados aos interesses de segurança e saúde da empresa.

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