Assinale a alternativa que traduz corretamente o conteúdo d...

Questões de assuntos semelhantes

• Caio, juiz de direito, Tício, deputado estadual, e Jonas, prefeito do Município Alfa, conversam, informalmente, sobre a legislação que dispõe...
• Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - A majorante do tráfico...
• Em relação à Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade), considere as seguintes afirmativas:1. Considera-se autoridade, para os efeitos da lei, quem...
• Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância...
• Diógenes desferiu, com animus necandi, golpes de faca em Jacó e fugiu do local dos fatos. Jacó foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e levado ao...