Julgue o item subsequente, acerca do instituto da pena.Quant...

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Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AL
Q1188346 Direito Penal
Julgue o item subsequente, acerca do instituto da pena.
Quanto às suas finalidades, segundo a teoria eclética ou conciliatória, a pena tem dupla função: punir o criminoso e prevenir a prática do crime.
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