A colheita de uma plantação é considerada bem
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Gabarito: "A".
Bens móveis por antecipação são aqueles que, ainda que estejam naturalmente imobilizados (estão incorporados ao solo), destinam-se à mobilidade por manifestação da vontade, em função da sua finalidade econômica. Exemplos clássicos: árvores plantadas para corte futuro; colheita de uma plantação, etc.
Mal feita esta questão, pois deveria deixar claro que a colheita ainda ia ser retirada.
Bens móveis (arts. 82 a 84 do CC) – Os bens móveis são aqueles que podem ser transportados, por força própria ou de
terceiro, sem a deterioração, destruição e alteração da substância ou da destinação econômico-social. Subclassificação:
Bens móveis por natureza ou essência: são os bens que podem ser transportados sem qualquer dano, por força própria ou
alheia. Quando o bem móvel puder ser movido de um local para outro, por força própria, será denominado bem móvel
semovente, como é o caso dos animais. Conforme o art. 84 do CC, os materiais destinados a uma construção, enquanto
não empregados, conservam a sua mobilidade sendo, por isso, denominados bens móveis propriamente ditos.
Bens móveis por antecipação: são os bens que eram imóveis, mas que foram mobilizados por uma atividade humana.
Exemplo típico é a colheita de uma plantação. Há uma situação oposta à imobilização por acessão física industrial. A
segunda parte do art. 84 do CC prevê que, no caso de demolição, os bens imóveis podem ser mobilizados, ocorrendo a
antecipação.
Bens móveis por determinação legal: situações em que a lei determina que o bem é móvel, como a previsão que consta
do art. 83 do CC, envolvendo os direitos reais e as ações respectivas que recaiam sobre bens móveis, caso do penhor,
em regra; as energias com valor econômico, como a energia elétrica; os direitos pessoais de caráter patrimonial e
respectivas ações, caso dos direitos autorais, nos termos do art. 3.º da Lei 9.610/1998.
(Tartuce)
A reposta pode ser encontrada no artigo 95 do Código Civil:
Art. 95. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico. (Móveis por antecipação).
Boa definição Lauro
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